Contrato de Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação
Entre Nexora Serviços Digitais Ltda. ("Contratada") e Vetor Comércio e Distribuição Ltda. ("Contratante"). Empresas fictícias.
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Cláusula 1 · Objeto do Contrato
A Contratada prestará à Contratante serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de tecnologia da informação, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
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Cláusula 2 · Vigência e Renovação
O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, renovando-se automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação expressa em contrário por qualquer das partes.
Risco alto: a renovação automática, sem exigência de aviso prévio mínimo, pode prender a Contratante a um novo ciclo sem chance real de reavaliação.
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Cláusula 3 · Responsabilidade e Indenização
A Contratada será integralmente responsável por quaisquer danos, diretos ou indiretos, decorrentes da prestação dos serviços, sem limitação de valor.
Risco alto: responsabilidade ilimitada expõe a Contratada a passivos desproporcionais ao valor do contrato.
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Cláusula 4 · Pagamento e Reajuste
Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o 5º dia útil, mediante emissão de nota fiscal, com reajuste anual pelo IPCA.
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Cláusula 5 · Proteção de Dados Pessoais
As partes tratarão as informações trocadas durante a execução deste contrato com a devida confidencialidade.
Risco médio: o contrato não define base legal, finalidade específica, prazo de retenção nem responsabilidades de tratamento de dados pessoais, conforme exigido pela LGPD.
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Cláusula 6 · Rescisão
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante notificação por escrito com 60 (sessenta) dias de antecedência, sem ônus adicional.